CCB/1916 - Código Civil Brasileiro

Art. 1363
ARTIGO REVOGADO.
Capítulo XI - DA SOCIEDADE (Ir para)
Seção I - DISPOSIÇÕES GERAIS(Ir para)
Art. 1.363

- Celebram contrato de sociedade as pessoas que mutuamente se obrigam a combinar seus esforços ou recursos, para lograr fins comuns.

CCB/2002 (Sem dispositivo equivalente).