CCB/1916 - Código Civil Brasileiro

Art. 120
ARTIGO REVOGADO.
Art. 120

- Reputa-se verificada, quanto aos efeitos jurídicos, a condição, cujo implemento for maliciosamente obstado pela parte, a quem desfavorecer. Considera-se, ao contrário, não verificada a condição maliciosamente levada a efeito por aquele, a quem aproveita o seu implemento.

CCB/2002, art. 129 (Dispositivo equivalente).