CCB/1916 - Código Civil Brasileiro

Art. 1057
ARTIGO REVOGADO.
Art. 1.057

- Nos contratos unilaterais, responde por simples culpa o contraente, a quem o contrato aproveite, e só por dolo, aquele a quem não favoreça. Nos contratos bilaterais, responde cada uma das partes por culpa.

CCB/2002, art. 392 (dispositivo equivalente).