Decreto 90.374, de 29/10/1984

(Revogado pelo Decreto 9.524, de 10/10/2018). Administrativo. Modifica o Decreto 43.708, de 15/05/1958, que instituiu, no Ministério da Justiça, a Medalha Mérito Policial, e dá outras providências. @NOTAFONTE = Atualizada(o) até: @NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 9.524, de 10/10/2018, art. 5º (revogação total).
Decreto 1.101, de 30/03/1994, art. 1º (arts. 3º, 6º e 9º). @EMESHORT = [(Revogado pelo Decreto 9.524, de 10/10/2018)]. Administrativo. Modifica o Decreto 43.708, de 15/05/1958, que instituiu, no Ministério da Justiça, a Medalha Mérito Policial. @NOTAREF = Referências: @NOTAVIDLNK = Decreto 9.524, de 10/10/2018(Administrativo. Dispõe sobre a Medalha do Mérito Policial Federal). @NOTAVIDLNK = Decreto 90.374, de 29/10/1984 (Administrativo. Modifica o Decreto 43.708, de 16/05/1958, que instituiu, no Ministério da Justiça, a Medalha Mérito Policial), @NOTAVIDLNK = Decreto 43.708, de 16/05/1958 (Administrativo. Instituiu, no Ministério da Justiça, a Medalha Mérito Policial). @NOTAREF_END = @FIM =

---

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, Decreta:

@FIM =