Decreto 12.335, de 20/12/2024
Art. 0
(Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.335/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.236, de 18/10/2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
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@EMESHORT = (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.335/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.236, de 18/10/2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, DECRETA: