Decreto 12.159, de 02/09/2024

Art. 0
(Vigência em 16/09/2024. Veja o Decreto 12.159/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.179, de 22/08/2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. @NOTAREM = Index 100% @NOTAFONTE = Atualizada(o) até: @NOTAFONTE = Última atualização: Não houve. @EMESHORT = (Vigência em 16/09/2024. Veja o Decreto 12.159/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.179, de 22/08/2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, DECRETA: