Decreto 11.660, de 24/08/2023
Art. 0
Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para os Ministérios das Relações Exteriores e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e transforma funções de confiança.
@NOTAREM = Index 100%
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 12.367, de 17/01/2025, art. 2º (Anexo I).
Decreto 12.367, de 17/01/2025, art. 1º (art. 1º).
Decreto 12.332, de 20/12/2024, art. 6º (art. 1º. Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.332/2024, art. 7º).
Decreto 12.077, de 25/06/2024, art. 1º (art. 1º). @EMESHORT = Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para os Ministérios das Relações Exteriores e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e transforma funções de confiança. @FIM =
Decreto 12.367, de 17/01/2025, art. 1º (art. 1º).
Decreto 12.332, de 20/12/2024, art. 6º (art. 1º. Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.332/2024, art. 7º).
Decreto 12.077, de 25/06/2024, art. 1º (art. 1º). @EMESHORT = Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para os Ministérios das Relações Exteriores e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e transforma funções de confiança. @FIM =
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a» da Constituição, DECRETA:
@FIM =