Decreto 11.289, de 16/12/2022
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 11.363, de 01/01/2023). (Vigência em 01/01/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.144, de 21/07/2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 11.363, de 01/01/2023 (Revogação total).
@EMESHORT = (Revogado pelo Decreto 11.363, de 01/01/2023). (Vigência em 01/01/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.144, de 21/07/2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, DECRETA: