Decreto 11.113, de 29/06/2022
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 11.682, de 04/09/2023, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 10.260, de 3/03/2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.
@NOTAREM = Index 100%
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 11.682, de 04/09/2023, art. 1º (Revogação total).
@EMESHORT = (Revogado pelo Decreto 11.682, de 04/09/2023, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 10.260, de 3/03/2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.
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O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, Decreta:
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