Decreto 10.293, de 25/03/2020
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.998, de 15/03/2022. Vigência em 05/04/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.570, de 20/11/ 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa.
@NOTAREM = Index 100%
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.998, de 15/03/2022 (Revogação total. Vigência em 05/04/2022).
@EMESHORT = (Revogado pelo Decreto 10.998, de 15/03/2022. Vigência em 05/04/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.570, de 20/11/ 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa.
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, DECRETA:
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