Decreto 9.963, de 08/08/2019
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 11.670, de 30/08/2023, art. 9º). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
@NOTAREM = Index 100%
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 11.670, de 30/08/2023, art. 9º (Revogação total).
Decreto 11.178, de 18/08/2022 (art. 11). @EMESHORT = (Revogado pelo Decreto 11.670, de 30/08/2023, art. 9º). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. @FIM =
Decreto 11.178, de 18/08/2022 (art. 11). @EMESHORT = (Revogado pelo Decreto 11.670, de 30/08/2023, art. 9º). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. @FIM =
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, DECRETA:
@FIM =