Decreto 9.377, de 17/05/2018
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 9.981, de 20/08/2019, art. 1º). Administrativo. Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 9.983, de 23/08/2019, art. 1º (Revogação total).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 9.981, de 20/08/2019, art. 1º]. Administrativo. Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.
@FIM =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =