Decreto 9.212, de 29/11/2017
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 9.421, de 25/06/2018). Administrativo. Forças armadas. Altera o Decreto 5.023, de 23/03/2004, que cria a Medalha da Vitória.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 9.421, de 25/06/2018, art. 2º (revogação total).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 9.421, de 25/06/2018]. Administrativo. Forças armadas. Altera o Decreto 5.023, de 23/03/2004, que cria a Medalha da Vitória.
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Decreto 5.023, de 23/03/2004 (cria a Medalha da Vitória).
@NOTAREF_END =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta: