Decreto 8.574, de 24/11/2015
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 8.649, de 28/01/2016). Administrativo. Forças armadas. Altera o Anexo ao Decreto 8.399, de 04/02/2015, que distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 8.649, de 28/01/2016, art. 4º (Revogação total).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 8.649, de 28/01/2016]. Administrativo. Decreto 8.399, de 04/02/2015. Alteração. Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015.
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Decreto 8.399, de 04/02/2015 (Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015).
@NOTAREF_END =
A Presidenta da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea «a», da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º e no art. 2º da Lei 7.150, de 01/12/1983, e no art. 1º da Lei 8.071, de 17/07/1990, Decreta:
Decreto 8.399, de 04/02/2015 (Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015)