Decreto 8.649, de 28/01/2016

Art. 4º
ARTIGO REVOGADO.
Art. 4º

- Ficam revogados:

I - o Decreto 8.399, de 4/02/2015; e

Decreto 8.399, de 04/02/2015 (Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015)

II - o Decreto 8.574, de 24/11/2015.

Decreto 8.574, de 24/11/2015 (Administrativo. Forças armadas. Altera o Anexo ao Decreto 8.399, de 04/02/2015, que distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015)

Brasília, 28/01/2016; 195º da Independência e 128º da República. Dilma Rousseff - Aldo Rebelo

ANEXO
I – OFICIAIS-GENERAIS

POSTO

COMBATENTE

DOS SERVIÇOS

ENGENHEIRO
MILITAR

SOMA

INTENDENTE

MÉDICO

GENERAL DE EXÉRCITO15---15
GENERAL DE DIVISÃO3842448
GENERAL DE BRIGADA7275791
SOMA12511711154
II - OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS
OU SERVIÇOS

POSTOS

SOMA

Cel.

Ten. Cel.

Maj.

Cap.

1º Ten.

2º Ten.

ARMAS e QMB1.1411.3622.2002.6111.3517509.415
INTENDÊNCIA971983553442001211.315
MÉDICO88120177358384-1.127
DENTISTA19485212969-317
FARMACÊUTICO2946478034-236
QEM11692248270186-912
QCO51213456702290-1.712
QCM18122017967
QAO---5163.0912.8176.424
SOMA1.5422.0873.5475.0305.6223.69721.525
III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO

QUANTIDADE

1º TENENTE2.791
2º TENENTE6.544
SOMA9.335
IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

GRADUAÇÃO

DE CARREIRA

QE

TEMPORÁRIOS

SOMA

SUBTENENTE6.194--6.194
1º SARGENTO7.504--7.504
2º SARGENTO9.4985.773-15.271
3º SARGENTO9.1971.89010.78321.870
SOMA32.3937.66310.78350.839
V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

GRADUAÇÃO

QUANTIDADE

TAIFEIRO30
CABO25.000
SOLDADO113.500
SOMA138.530
VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

OFICIAIS-GENERAIS154
OFICIAISDE CARREIRA21.525
TEMPORÁRIOS9.335
SOMA PARCIAL30.860
PRAÇASSUBTENENTESE SARGENTOSDE CARREIRA32.393
DO QUADRO ESPECIAL7.663
TEMPORÁRIOS10.783
SOMA PARCIAL50.839
TAIFEIROS, CABOSE SOLDADOSTAIFEIROS30
CABOS25.000
SOLDADOS113.500
SOMA PARCIAL138.530
TOTAL GERAL220.383