Decreto 8.328, de 27/10/2014
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 8.399, de 04/02/2015). Administrativo. Forçar armadas. Altera os Quadros I, V e VI do Anexo ao Decreto 8.210, de 21/03/2014, que distribui o efetivo de pessoal militar do Exército para 2014.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 8.399, de 04/02/2015, art. 4º (Revogação total).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 8.399, de 04/02/2015]. Decreto 8.210, de 21/03/2014. Alteração. Efetivo de pessoal militar do Exército para 2014.
@NOTAVIDLNK = Decreto 8.210, de 21/03/2014 (Efetivo de pessoal militar do Exército para 2014).
A Presidenta da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei 7.150, de 01/12/1983, e no art. 1º da Lei 8.071, de 17/07/1990, Decreta: