Decreto 8.211, de 21/03/2014
Art. 0
Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército para 2014.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.203, de 22/01/2020, art. 2º (art. 1º).
@EMESHORT = Administrativo. Decreto 7.217, de 21/06/2010. Alteração. Regulamento da Lei 11.445, de 05/01/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
@NOTAVIDLNK = Decreto 7.217, de 21/06/2010 (Regulamento da Lei 11.445, de 05/01/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico).
@NOTAVIDLNK = Lei 11.445, de 05/01/2007 (Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico).
@FIM =
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =