Decreto 7.035, de 16/12/2009
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2009, das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto 6.647, de 18/11/2008.
//@NOTAREM = Index 100%
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º (Revogação total. Vigência em 14/05/2022).
@EMESHORT = (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2009
@FIM =
O Vice–Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, VI, «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =