Decreto 5.443, de 09/05/2005
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 01/05/2005.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º (Revogação total).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º]. Seguridade social. Benefícios. Reajuste. Maio/2005.
@FIM =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 41 da Lei 8.213, de 24/07/91, decreta:
@FIM =