Decreto 4.920, de 17/12/2003
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 9.919, de 18/07/2019, art. 4º). Administrativo. Dá nova redação ao § 5º do art. 2º do Decreto 4.858, de 13/10/2003, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 9.919, de 18/07/2019, art. 4º (Revogação total).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 9.919, de 18/07/2019, art. 4º]. Decreto 4.858/2003. Alteração. Conselho Superior do Cinema.
@FIM =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, IV e VI, «a», da Constituição, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória 2.228-1, de 06/09/20001, decreta:
@FIM =