Decreto 4.494, de 03/12/2002
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 6.306, de 14/12/2007). Tributário. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 5.172, de 06/08/2004 (art. 22, § 1º, III e IV).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 6.306, de 14/12/2007]. Tributário. IOF. Regulamento.
@NOTAVIDLNK = Decreto 6.306/2007 (IOF. Regulamento).
@NOTAVIDLNK = Decreto 2.219/97 ([Revogado pelo Decreto 4.494, de 03/12/2002]. Tributário. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF).
O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, IV, e 153, § 1º, da Constituição, decreta: