Decreto 3.907, de 04/09/2001
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.333, de 29/04/2020, art. 21, II). Administrativo. Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social FDS, aprovado pelo Decreto 1.081, de 08/03/1994, e dá outras providências.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.333, de 29/04/2020, art. 21, II (Revogação total).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.333, de 29/04/2020, art. 21, II]. Decreto 1.081/1994. Alteração. Lei 8.677/1993. Regulamento. Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Lei 1.081/1994 (Fundo de Desenvolvimento Social - FDS. Regulamento).
@NOTAVIDLNK = Lei 8.677/1993 (Fundo de Desenvolvimento Social - FDS).
@NOTAREF_END =
@FIM =
O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º e no inc. XIII do art. 18 da Lei 9.649, de 27/05/98, Decreta:
@FIM =
Lei 1.081/1994 (Fundo de Desenvolvimento Social - FDS. Regulamento)
Lei 8.677/1993 (Fundo de Desenvolvimento Social - FDS)
Lei 8.677/1993 (Fundo de Desenvolvimento Social - FDS)