Decreto 3.214, de 21/10/1999
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 5.000, de 01/03/2004, art. 1º). Revoga o § 2º do art. 74 do Decreto 2.574, de 29/04/1998, que regulamenta a Lei 9.615, de 24/03/1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências. [[Decreto 2.574/1998, art. 74.]]
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 5.000, de 01/03/2004, art. 1º (Revogação total).
@NOTAREF = Referências:
@EMESHORT = Decreto 2.574/1998, art. 74. Alteração.
@NOTAVIDLNK = Decreto 5.000/2004 (Revoga os decretos que menciona).
@NOTAVIDLNK = Decreto 2.574/1998, art. 74 (Regulamentod da Lei 9.615/98)
@NOTAVIDLNK = Lei 9.615/1998 (Desporto).
@NOTAREF_END =
@FIM =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei 9.615, de 24/03/1998, Decreta:
@FIM =
Decreto 5.000/2004 (Revoga os decretos que menciona)
Decreto 2.574/1998, art. 74 (Regulamentod da Lei 9.615/98
Lei 9.615/1998 (Desporto)
Decreto 2.574/1998, art. 74 (Regulamentod da Lei 9.615/98
Lei 9.615/1998 (Desporto)