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Destruição, subtração ou ocultação de cadáver

Art. 211

- Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Cadáver (Pesquisa Jurisprudência)
Ocultação de cadáver (Pesquisa Jurisprudência)
Destruição de cadáver (Pesquisa Jurisprudência)