Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIME. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA E MINISTERIAL.
SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A prova dos autos, consubstanciada nos harmônicos e coerentes depoimentos prestados pelo ofendido e pelo informante, bem como nas declarações da fase inquisitorial, é suficiente para sustentar a condenação.... ()
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