Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO E PERDAS E DANOS. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. SENTENÇA MANTIDA.

O conjunto probatório é insuficiente a demonstrar a alegada exceção de contrato não cumprido, pois, além de ficar evidenciado que o recorrente estava presente no momento em que os autores ingressaram no imóvel, não há uma prova sequer no sentido de que estes tenham suprimido da propriedade qualquer bem que pertencesse ao requerido. ... (Continua)