Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO CIVIL. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MAL SÚBITO. INVASÃO DA FAIXA DE DIREÇÃO DE OUTRO CONDUTOR. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE INEXISTENTE. TEORIA DO RISCO. PROPRIEDADE DA COISA PERIGOSA. DANO MORAL POR DANO PSICOLÓGICO NÃO CARACTERIZADO. RECURSOS DESPROVIDOS.
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