Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDA DE PRODUTO. ALEGAÇÃO DE DEFEITO APÓS A COMPRA. PROVA DOS AUTOS QUE DEMONSTRA QUE O RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NÃO SEGUIU AS NORMAS TÉCNICAS CONTIDAS NO MANUAL DE INSTALAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE DEFEITO DE FABRICAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO VERIFICADA. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. RECURSO PROVIDO.