Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONSUMAÇÃO DO DELITO. CONFISSÃO DOS RÉUS. PROVA TESTEMUNHAL ROBUSTA. RECURSO DESPROVIDO.

I. Caso em exame:Apelação interposta pelos réus contra sentença condenatória pela prática de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, em que foram subtraídos diversos bens de uma residência, durante a madrugada, após arrombamento de uma porta janela lateral. Os réus foram presos em flagrante na posse de parte dos objetos furtados.... (Continua)