Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DE OMISSÃO DA SENTENÇA AO NÃO APRECIAR A TESE DE PRÉVIO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA AUTORA RECONVINDA. DESCABIMENTO. VÍCIO INSANÁVEL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA QUE NÃO SE ADMITE. AFRONTA AOS arts. 489, CPC/2015, E 93, IX, CF - SENTENÇA ANULADA.

Recurso prejudicado... (Continua)