Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INDEFERIDA.

Mantida a decisão de primeiro grau que indeferiu a tutela provisória de urgência, considerando que, em sede de cognição sumária, é necessária uma análise mais detalhada dos elementos probatórios para avaliar o descumprimento das cláusulas contratuais e a possível rescisão do contrato. ... (Continua)