Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação cominatória com pleito cumulado de indenização por danos morais e lucros cessantes. Vinculação de perfil no Instagram à conta de empresa desconhecida. Alegação de danos morais e prejuízo na divulgação do trabalho da autora. Danos de ordem moral reconhecidos. Indenização, contudo, que não comporta majoração. Indenização por lucros cessantes indevida pelos motivos indicados. Ação parcialmente procedente. Sentença preservada. Recurso desprovido