Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. CONTINUIDADE DELITIVA. VÍTIMA CRIANÇA.

Afirmadas existência e autoria dos fatos, recusadas pelo acusado, pela  vítima, que descreveu de forma coerente e compatível com sua faixa etária a violência sexual a que submetida pelo apelante, namorado de sua genitora, o que fez por ocasião das oitivas especializadas  e em juízo, induvidosas existência e autoria da infração.  ... (Continua)