Jurisprudência Selecionada

1 - TJPR HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E VILIPÊNDIO À CADÁVER, AMBOS EM COAUTORIA. VÍTIMA ATINGIDA POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO E DECAPITADA, SENDO ESPETADA SUA CABEÇA EM UM TRONCO DE ARBUSTO NA BEIRA DA ESTRADA PARA EXPOSIÇÃO A TERCEIROS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERIDA EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS E PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE REVELADA PELO MODUS OPERANDI. VIOLÊNCIA EXACERBADA. ADEQUADA FUNDAMENTAÇÃO. EVENTUAIS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES SUBSTITUTIVAS. INEFICÁCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA.