Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NÃO RECONHECIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DANO MORAL. APELO DA AUTORA PELA MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. DANO MORAL CARACTERIZADO PELA CONDUTA ANTIJURÍDICA DA RÉ. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE MERECE PRESTÍGIO. RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL DECORRENTE DE ATO ILÍCITO, APLICA-SE O SÚMULA 54/STJ. AJUSTES DE OFÍCIO. DESPROVIMENTO DO RECURSO.