Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DANO MORAL.

Hipótese em que as partes se desentenderam em relação ao cumprimento de contrato de locação. Locador que se conduziu de forma destemperada, a proferir ameaças à incolumidade física do autor. Apesar de o réu aduzir ter apenas reagido às ameaças do locatário, não apresentou prova desse fato. Dano moral configurado. Possibilidade de redução (agora R$ 5.000,00), no entanto, diante das circunstâncias da causa. Recurso parcialmente provido... (Continua)