Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ A C Ó R D Ã O

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CIRURGIA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA. DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA A FIM DE QUE SEJAM AUTORIZADOS OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS INDICADOS PELO MÉDICO ASSISTENTE. RECURSO DA RÉ. 1.

Agravo interno que resta prejudicado, diante do julgamento do agravo de instrumento. ... (Continua)