Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA DE BENS. REINSERÇÃO DA INFANTE NO PLANO DE SAÚDE. CABIMENTO. MENOR QUE SE ENCONTRA EM TRATAMENTO. DECISÃO MANTIDA.
NO CASO, MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL A REINSERÇÃO DA MENOR NO PLANO DE SAÚDE A SER ARCADO PELO GENITOR, TENDO EM VISTA SEU FRÁGIL ESTADO, INCLUSIVE JÁ TENDO REALIZADO TRANSPLANTE HEPÁTICO.... ()
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