Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO REIVINDICATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DEMOLITÓRIO E CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA.
Da liminar concedida. A Ação reivindicatória é o procedimento que visa garantir ao proprietário o direito de reaver a coisa de quem injustamente a detenha ou possua, conforme o CCB, art. 1.228.... ()
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