Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO EMBARGANTE (RIOPREVIDÊNCIA). IRRESIGNAÇAO QUANTO AOS ÍNDICES DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADOS PELO CONTADOR DO JUÍZO.

Tese recursal no sentido de que teria havido violação à coisa julgada, em virtude da aplicação de índices de correção monetária e juros de mora diversos dos previstos no título executivo. ... (Continua)