Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. DECISÃO QUE CONVERTEU O FEITO EM DILIGÊNCIA A FIM DE QUE A PARTE AUTORA INDICASSE O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU E DOS CONFRONTANTES PARA RENOVAÇÃO DA CITAÇÃO. DESNECESSIDADE.

APESAR DE OS AUTORES TEREM APRESENTADO REDUÇÃO DE UMA DAS ÁREAS A SER USUCAPIDA, MOSTRA-SE DESNECESSÁRIA A PROVIDÊNCIA DETERMINADA NA DECISÃO AGRAVADA, DE INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU E DOS CONFRONTANTES PARA RENOVAÇÃO DA CITAÇÃO, UMA VEZ QUE TODOS QUE CONTESTARAM O FEITO TIVERAM CIÊNCIA DA REDUÇÃO DE ÁREA OPERADA, BEM COMO OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR, DE MODO QUE NÃO HÁ VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.... (Continua)