Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES. OMISSÃO. QUESITAÇÃO GENÉRICA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES NO ACÓRDÃO EMBARGADO, AFIGURANDO-SE COMO MERA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. REPUTADOS PREQUESTIONADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS, DISPENSANDO-SE ANÁLISE INDIVIDUALIZADA, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote