Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 DANO MORAL. COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS. AUSÊNCIA DE PROVA. INDEVIDO.

A reclamante não logrou êxito em demonstrar a cobrança excessiva de metas ou algum excesso praticado pela reclamada durante o relacionamento empregatício havido entre as partes e que tenha causado algum mal-estar ou abalo emocional à trabalhadora. O ressarcimento por dano moral não decorre do mero aborrecimento ou angústia. É preciso que a ofensa represente certa magnitude para ser reconhecida como prejuízo moral, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo, sendo imprescindível a demonstração de ofensa à honra ou imagem. Assim, não provados de forma robusta e cristalina ato ilícito praticado pelo empregador, culpa do agente e efetivo dano moral ao ofendido, inexiste dever de reparar. Recurso ordinário da reclamante ao qual se nega provimento, no particular.... (Continua)