Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. EXCLUSÃO DO POSSUIDOR DO POLO PASSIVO. DESCABIMENTO.
NO CASO, O JUÍZO A QUO DETERMINOU QUE FICASSEM NO POLO PASSIVO SOMENTE OS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS DO IMÓVEL, ORDENANDO A EXCLUSÃO DO AGRAVANTE.... ()
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