Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA EM EVENTO DE ÂMBITO MUNICIPAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA, QUE DEPENDE DA APURAÇÃO DE CULPA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS PARA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. APELAÇÃO DESPROVIDA.

I. CASO EM EXAME1. Apelação interposta de sentença de improcedência de demanda indenizatória em que se alega injusta agressão em evento promovido pela requerida.... (Continua)