Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ÔNUS FINANCEIRO  DA PROVA PERICIAL.

AINDA QUE INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CABE A PARTE QUE POSTULOU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL ARCAR COM O ÔNUS FINANCEIRO DESTA. PRECEDENTES DO STJ.  LEVANDO EM CONTA QUE A DEMANDANTE É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, SERÁ CUSTEADA NA FORMA DO ART. 95, §3,º DO CPC.... (Continua)