Jurisprudência Selecionada
1 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTOR QUE SOFRE DIVERSAS OFENSAS DE BAIXO CALÃO E AMEAÇAS FÍSICAS. RÉU QUE PERSEGUE O AUTOR MOTIVADO POR CIÚMES A UM POSSÍVEL RELACIONAMENTO DELE COM A EX-ESPOSA. DANO MORAL RECONHECIDO E CONFIRMADO. DESPROVIMENTO.
I. CASO EM EXAME 1.Apelação civil objetivando a reforma de sentença que julgou procedente o pedido inicial em ação de indenização por danos morais, diante dos xingamentos e ameaças sofridas pelo autor e praticadas pelo réu. ... ()
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