Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DE PEDESTRE. VEÍCULO LOCADO. CULPA COMPROVADA DO CONDUTOR. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LOCATÁRIA E DA LOCADORA. LIDE SECUNDÁRIA. CONTRATO DE SEGURO. EXCLUSÃO EXPRESSA DE DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA.

Comprovada, por meio do inquérito policial e da ação penal correlata, a culpa do condutor do veículo - que trafegava em alta velocidade, sob efeito de álcool e na contramão -, impõe-se o reconhecimento do nexo causal entre sua conduta e o resultado morte da vítima, pedestre atropelada. ... (Continua)