Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ERRO NA EMENTA E OMISSÃO QUANTO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ALEGADAMENTE OBTIDA EM OUTRO FEITO. EMBARGOS DE TERCEIRO. EMBARGADO DE TERCEIRO REVEL, QUE NÃO APROVEITA A DEFESA DA EMBARGADA. IMPOSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA, EIS QUE OS INTERESSES DOS EMBARGADOS SÃO CONTRÁRIOS. MANIFESTAÇÃO (MEMORIAIS) QUE NÃO FORAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PELO JULGADOR DE PISO. PROVA EMPRESTADA QUE NÃO SE MATERIALIZOU NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.... (Continua)