Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Agravo de instrumento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Emissão de cheque por sócio, após a retirada da sociedade executada. Alegação de emissão de cheque pré-datado. Ônus probatório do sócio. Julgamento sem oportunizar a produção de prova expressamente requerida. Cerceamento de defesa configurado. R. decisão anulada. Recurso provido
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